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A inclusão da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril pode se tornar inviável se o impasse envolvendo o Orçamento de 2021 não for solucionado até o próximo dia 15, data em que serão concluídos os cálculos dos benefícios que começarão a ser pagos neste mês.

Na manhã de 25 de março, horas antes do Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo aguardava apenas a liberação orçamentaria para destinar R$ 50 bilhões para antecipar “para os próximos dois meses” o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.

A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia. O problema é que a equipe econômica do governo considerou que o Orçamento aprovado por deputados e senadores é impossível de ser executado, pois faltariam recursos para despesas básicas.

Entre as falhas encontradas no texto que saiu do Congresso está a retirada de R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, do abono salarial e da Previdência. O dinheiro foi direcionado a emendas parlamentares para a realização de obras.

O governo ainda realiza estudos e discute acordos com o Legislativo para definir se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará ou não alguns pontos do Orçamento.

O Ministério da Economia não quis comentar sobre a possibilidade de manter ou não para este mês o início do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas.

Em anos anteriores, sempre que houve a antecipação do benefício, os depósitos das parcelas ocorreram dentro do calendário regular de pagamentos, ou seja, o beneficiário recebeu o abono na mesma data do depósito da renda mensal.

Neste mês, o calendário de pagamentos terá início no dia 26 e será concluído em 7 de maio. Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o valor (parte dos beneficiários que ganham salário mínimo recebem primeiro) e o número do benefício.

Mas o processamento da folha de pagamento começa bem antes. Neste mês, esta etapa de cálculos deverá ser concluída pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) na próxima quinta-feira (15), segundo informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A reportagem também questionou o Ministério da Economia se haveria a possibilidade de um calendário extraordinário para a antecipação do benefício, mas o órgão informou que não comentaria.

Caso a antecipação da gratificação passe para a folha de pagamentos do próximo mês, o calendário de créditos terá início apenas no dia 25 de maio.

Clique aqui para ver o calendário completo ou veja abaixo as datas de pagamento das duas próximas competências (abril e maio) do INSS:

Benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.100)

Nº final do benefício, sem o dígito Abril de 2021 Maio de 2021
1 26/abr 25/mai
2 27/abr 26/mai
3 28/abr 27/mai
4 29/abr 28/mai
5 30/abr 31/mai
6 03/mai 1º/jun
7 04/mai 02/jun
8 05/mai 04/jun
9 06/mai 07/jun
0 07/mai 08/jun

Benefícios acima do piso salarial

Nº final do benefício, sem o dígito Abril de 2021 Maio de 2021
1 e 6 03/mai 1º/jun
2 e 7 04/mai 02/jun
3 e 8 05/mai 04/jun
4 e 9 06/mai 07/jun
5 e 0 07/mai 08/jun

Antes de indicar a possibilidade de pagar o 13º nos meses de abril e maio, o ministro Paulo Guedes já havia manifestado intenção de antecipar o benefício para março, mas esse plano também não avançou porque a aprovação do Orçamento pelo Congresso ocorreu com três meses de atraso.