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Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o Auxílio Emergencial negado têm até este sábado (1º) para contestar a decisão.

Ao todo, 10 milhões de pessoas foram consideradas aptas a receber o benefício, somou R$ 2,98 bilhões para este público em abril, quando foi paga a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Destes, 5,098 milhões são mulheres chefes de famílias, que receberam R$ 375 cada. Outros 3,34 milhões receberam parcelas de R$ 250, enquanto 1,56 milhão tiveram pagamentos de R$ 150.

Entre os beneficiários do Bolsa Família, 4,59 milhões não foram considerados elegíveis ao Auxílio Emergencial em abril, e seguiram recebendo o valor habitual do Bolsa – segundo as regras, o público do Bolsa Família recebe o Auxílio Emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

Contestação

Quem estiver nesse grupo a entender que se enquadra nos critérios o Auxílio pode contestar a decisão, pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/ (veja mais abaixo como fazer).

Quem receber uma ou mais parcelas da nova rodada do benefício, mas tiver os pagamentos cancelados durante as reavaliações mensais ainda poderá recorrer da decisão.

Nem todas as negativas podem ser contestadas: algumas decisões são finais. Veja mais abaixo a lista dos motivos que podem ou não ser contestados e o que fazer em cada caso.

Verifique o status do benefício

Para fazer a contestação, o trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado.

Isso pode ser feito pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

A consulta também pode ser feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Como contestar

A contestação pode ser feita apenas pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício.

Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como consultar a lista abaixo) – , a página vai trazer um ícone “Solicitar contestação”, informando o motivo da negativa.

Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, quem não tinha direito em dezembro não teve o cadastro analisado, e não terá como recorrer.

O Ministério da Cidadania informa que oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 – Brasília/DF.

 Auxílio Emergencial 2021 - entenda as regras da nova rodada

Auxílio Emergencial 2021 – entenda as regras da nova rodada

O que pode ser contestado

O Ministério da Cidadania listou os motivos que podem ser contestados e o que deve ser feito. Veja aqui quais são os motivos e o que fazer em cada caso.

Contestação durante os pagamentos

O beneficiário também poderá contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado durante as reavaliações mensais.

Nova rodada

A nova rodada do Auxílio Emergencial começou a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus. Veja o calendário completo.

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

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